07jun.

Medidas do Governo são suficientes para caminhoneiros?

“Caro para quem contrata e barato para quem é contratado”. A frase do sócio-diretor do Instituto Ilos de Logística, Maurício Lima, resume um dos porquês o Brasil parou nos últimos dez dias. Alia-se a isso a dependência do país quanto ao transporte rodoviário, mais de 60% dos produtos passam pelas rodovias conforme a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Diante do alto custo do combustível e da crise que o país vem passando e que afeta todos os setores, os caminhoneiros pararam, e com eles estacionaram o combustível que faz o país andar, e aqui não estamos nos referindo somente da gasolina não. Diante da situação caótica em que o Brasil se deparou, o Governo foi obrigado a tomar atitudes. Será que elas dão um alívio para o setor?

 

 

Redução do diesel

Entre as medidas tomadas e que fizeram os caminhoneiros recuarem a paralisação, está a redução R$ 0,46 por litro no preço do diesel se deu, conforme o governo, a partir da criação de um programa de subsídio e redução de impostos.

Mas isso não quer dizer que o valor pago no diesel pelos caminhoneiros vai cair, já que o valor do combustível no Brasil deve continuar com a mesma política, sendo afetado pela cotação do dólar e do petróleo no mercado internacional. O que quer dizer é que independente do valor cotado, o Governo deverá subsidiar em R$ 0,46 até janeiro de 2019.

Esta é a negociação do Governo junto às refinarias, temos que ressaltar que o preço até chegar às bombas nos postos de gasolina são outros. No Brasil, o mercado de combustíveis é livre para praticar seus preços. Mas em casos de abusos, o consumidor pode e deve fazer reclamações junto ao Procon.

 

 

Frete mínimo e seus cálculos

O frete mínimo, tabelado pelo governo, também estava entre as reivindicações dos caminhoneiros. O tabelamento estipula os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado.

A Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cobre os custos dos caminhoneiros. O lucro, bem como o valor gasto com pedágios, deve ser acrescido.

Para o cálculo do frete mínimo, de acordo com a resolução ANTT nº. 5820 de 30 de maio de 2018, é necessário diferenciar a carga, já que elas foram divididas em categorias: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel.

Pela dificuldade apontada por entidades do setor para estabelecer o valor de acordo com a tabela, empresas já desenvolveram facilitadores para este cálculo, como aplicativos que já levam em conta o frete mínimo, como é o caso do QualP.

Além do tabelamento, o QualP calcula ainda o valor dos pedágios durante os trajetos. Basta colocar o número de eixos do caminhão.

 

 

Eixos Suspensos

Falando em eixos, o Governo garantiu ainda a isenção da cobrança do pedágio por eixo suspenso. Apesar da “lei dos caminhoneiros” estar em vigor desde 2015, somente o Estado do Rio de Janeiro é que não cobrava o eixo suspenso. Com a nova Medida Provisória a isenção fica válida em todo o território nacional.

 

 

Para os autônomos

O anuário da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) de 2017 apontou que mais de 20% da frota de caminhões que circula no Brasil são de caminhoneiros autônomos. São 554 mil deles em um universo de 2,6 milhões – 1,09 mil são de empresas e 23 mil de cooperativas.

Para tentar atender esse grande parte dos caminhoneiros, que trabalham de forma autônoma, o Governo garantiu que 30% dos fretes realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão feitas por eles.

 

As medidas foram apresentadas, e os reflexos devem ser vistos nos próximos meses. Não somente pelo setor do transporte de cargas, mas por todos, já que a dependência da classe foi escancarada nos últimos dias. E você, avalia que os caminhoneiros podem começar a respirar aliviados a partir de agora?

 

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